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Micropaisagem

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02
Jul17

Uma nova designação para a Pena de Morte

O assunto não está na agenda, que vai sendo posta em prática ao ritmo da alternância política, da engenharia social e ideológica nascida nas faculdades de ciências sociais e humanas. Casamento homossexual, aborto, questões transgénero, fim do serviço militar obrigatório, despenalização das drogas, quotas obrigatórias femininas em empresas e serviços públicos e, daqui a nada, eutanásia. A engenharia especializada muda termos de casamento para união, aborto para interrupção voluntária de gravidez ou de eutanásia para morte assistida e, com essa nova embalagem, com esses novos termos, o decisor sente-se protegido para impor a sua ideologia. Ora, não existindo vontade por parte de investigadores em Sociologia, Antropologia ou História em atribuir nova nomenclatura, a pena de morte será sempre pena de morte, isto é, nunca será posta em prática de novo para meu descanso e para irritação de muita gente. E se fosse ao contrário, lá teria que ser.

Passaram 150 anos desde que Portugal aboliu a pena de morte e, acerca desta, gosto que não seja possível o seu exercício. As minhas razões para esta opinião não têm grande virtude moral. Antes, baseiam-se na vontade de que os decisores políticos e do aparelho judicial não tenham acesso ao poder de decisão absoluto sobre a vida de alguém. Existem demasiados erros e manipulações na história de decisores no nosso país nas mais diversas áreas para que os portugueses pudessem viver descansados se assim fosse.

De qualquer modo, sei que se se fizesse um referendo acerca do assunto, a pena de morte poderia muito bem ser de novo instaurada. Todavia, os referendos só se realizam por motivos ideológicos. A saber, quando políticos querem passar leis sobre assuntos que são motivos de grande divisão social e não querem arcar com as responsabilidades diretas. Se à primeira tentativa a decisão do referendo não serve a ideologia, (conferir resultados do primeiro referendo acerca do aborto), tenta-se de novo mais tarde e as vezes que for preciso até o resultado ser o desejado. No caso da pena de morte, como nenhum dos grupos parlamentares a deseja, e tenho a impressão de que grande parte da população a defende, nunca haverá um referendo acerca do assunto.

 

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